terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Fundação Telefônica faz campanha contra a exploração sexual infantil durante o Carnaval


A Fundação Telefônica lança, neste Carnaval, campanha publicitária para sensibilizar a população sobre a exploração e o abuso sexual contra crianças e adolescentes. A veiculação ocorre entre 11 de fevereiro e 02 de março em 30 municípios do estado de São Paulo, por meio de peças destinadas a TV e internet. No litoral paulista, em especial, haverá também abordagem direta à população e distribuição de kits em lugares públicos. A campanha faz parte da estratégia do projeto Ação Proteção, de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, que é desenvolvido pela Fundação Telefônica desde fevereiro de 2010, em conjunto com o Ministério Público do Estado de São Paulo e com a Childhood Brasil. “Queremos desmistificar a questão, esclarecer as pessoas e orientá-las a denunciar de forma responsável, por isso, neste ano, além da campanha de mídia, realizaremos ações diretas com a população”, afirma Gabriella Bighetti, diretora de Programas da Fundação Telefônica. Segundo ela, a incidência desse tipo de crime tende a crescer por ocasião do Carnaval.

Beneficiários do Bolsa Família com pagamento bloqueado têm até dia 29 para regularizar cadastro


Os beneficiários do Programa Bolsa Família que não receberam os recursos no mês de janeiro por falta de atualização de cadastro têm até o dia 29 para regularizar a situação e voltar a sacar o dinheiro. Caso contrário, o pagamento será cancelado. Para desbloquear os recursos, os beneficiários, que tinham até o dia 31 de dezembro para regularizar a situação, devem procurar as prefeituras. Em todo o país, 729 mil famílias tiveram os recursos suspensos provisoriamente por descumprirem esse prazo. Somente no Rio de Janeiro, foram 51.070 famílias. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os moradores de cidades cujas prefeituras decretaram situação de emergência por causa da chuva não tiveram bloqueio no pagamento.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

O Conselho Tutelar em perguntas e respostas

A parti de hoje estaremos tirando algumas duvidas da população em relação as ações e atribuições do Conselho Tutelar
Conselho Tutelar de Macarani 
Pergunta: O que fazer quando o Conselho Tutelar recebe a notícia da prática de crime contra criança ou adolescente? Sempre que o Conselho Tutelar receber a notícia da prática, em tese, de crime contra criança ou adolescente, deve levar o caso imediatamente ao Ministério Público (cf. art. 136, inciso IV, do ECA), sem prejuízo de se prontificar a aplicar, desde logo, medidas de proteção à criança ou adolescente vítima, bem como realizar um trabalho de orientação aos seus pais ou responsável. A avaliação acerca da efetiva caracterização ou não do crime cabe ao Ministério Público, após a devida investigação do fato pela autoridade policial.

Projetos de lei em tramitação no Congresso tratam de detalhes na relação entre pais e filhos


Brasília - No retorno aos trabalhos após o recesso do Legislativo, o Congresso Nacional estará envolto em uma forte polêmica social: a forma como os pais devem educar os filhos. Além da chamada Lei da Palmada, aprovada na Câmara dos Deputados e que já está no Senado, outro projeto promete acender o debate. Trata-se de uma proposição que visa a punir os pais acusados de “abandono moral” dos filhos. De autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o projeto que está pendente de apreciação em caráter terminativo na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, define como “abandono moral” a ausência física dos pais quando solicitados pela criança, a falta de orientação quanto à escolha profissional, e até a falta de “solidariedade e o apoio nos momentos de intenso sofrimento ou dificuldade”.

Brasil tem condições de enfrentar o consumo do crack e outras drogas, diz presidenta


Conversa com a Presidenta Na coluna Conversa com a Presidenta, publicada nesta terça-feira (10), a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o consumo de crack é um problema complexo e grave, mas o país tem condições de enfrentar a ameaça representada pelas drogas. Ao encarregado administrativo de Barreiras (BA) Jucival Silva, ela lembrou que o governo federal lançou, em dezembro, o plano Crack, é possível vencer, para aumentar as alternativas de tratamento para usuários, as ações de prevenção e o enfrentamento do tráfico, com investimentos de R$ 4 bilhões. Segundo a presidenta, estados e municípios terão verbas para instalar 2.462 leitos em enfermarias especializadas dos hospitais do SUS.

Prevenção às drogas tem acréscimo de R$ 200 milhões no PPA


Prevenção às drogas tem acréscimo de R$ 200 milhões no PPA
A promoção da inclusão social de usuários de drogas no Brasil terá o aporte adicional de R$ 200 milhões até 2015, segundo o senador e relator do Plano Plurianual (PPA), Walter Pinheiro (PT). “Este foi um recurso que garantimos através de uma emenda, destinado a apoiar principalmente a reinserção social dos usuários de crack através do fomento a ações intersetoriais, da cultura e das redes sociais”, destacou Pinheiro. O parlamentar explica que o montante foi acrescentado ao projeto do PPA encaminhado pelo Executivo e que vai fortalecer iniciativas estaduais, como a que foi lançada nesta quarta-feira (11), em Salvador. O PPA foi aprovado no plenário do Congresso Nacional em dezembro. O Plano Viver sem Drogas, lançado no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, define a política pública de prevenção ao uso de crack e outros tipos de drogas.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Ano Novo! Cuidado para seu filho ou filha não virar um ‘crack’


Por *Professor Reginaldo de Souza Silva

O Brasil caminha para ser a 5ª economia do mundo. O único problema, seu PIB é distribuído desigualmente há séculos. Segundo o ministro da economia o país levará 20 anos para ter o mesmo padrão de vida dos europeus. Restando para os trabalhadores e excluídos sociais, muita propaganda, demagogia e promessas. Eventos como olimpíada, copa do mundo, visita do Papa, Rio mais 20, conferencias mundiais etc, estão permitindo expor ao mundo os limites da política social brasileira. A panaceia está instalada, novos e modernos aeroportos, sistema de transporte de massas, segurança digital e mega-construções. Em época de festas e grandes eventos, um ingrediente da realidade social se desponta, o consumo de drogas, em que o consumo de álcool e tabaco entre os adolescentes é muito maior do que o crack com seus efeitos devastadores e o de cocaína que vem aumentando.

O que leva o pai a matar o próprio filho?


Mulher diz que crime foi planejado pelo marido (Foto: Reprodução /TVCA)
Infelizmente o ano de 2012 não começou bem para a família da Sr.ª RAQUEL DE LOURDES DA SILVA, na noite de domingo 1° de janeiro, ela teve o filho de 1 (um) ano e dois meses assassinado com 10 (dez) golpes de canivete. pasmem leitores foi o próprio pai da criança que cometeu esse crime horrível. A policia civil indiciou o pai assassino que tem apenas 29 anos, e ele deve responder pelos crimes de ameças e homicídio doloso (com intenção de matar) e resistência a prisão. Esse crime aconteceu na cidade de Campo Novo do Parecis, a 397 km de Cuiabá no Mato Grosso. Quando comecei ler essa matéria do G1 MT, não teve como segurar as lagrimas, o próprio pai que deveria dar cuidados, amor e carinho ao filho, comete uma atrocidade dessa, fico com essa duvida na cabeça, o que leva um pai a matar o próprio filho? 
É o começo do fim...

PROCURA-SE- Por parentes de LOURIVAL MIGUEL DE SOUZA



Recebemos um email da Coordenadora de Proteção Social Especial de Itapetinga Cristiane Oliveira Nunes com o seguinte relato: Cumprimentando-o cordialmente vimos por meio deste relatar V. Sª que recebemos um telefonema da assistente social da Secretaria de Saúde do Município de ARIPUANÃ – MT dando notícia que existe um senhor de 63 anos naquele município que está adoentado, morando sozinho e não tem nenhum parente por lá, que se faz necessário que se localize parentes do mesmo para que possa cuidá-lo. Segundo o senhor, faz 20 anos que ele saiu daqui de Itapetinga e deixou parentes aqui, em Itororó e Itajaí. Isto posto solicitamos de V. Sª que anuncie em seu renomado BLOG, de grande credibilidade, os dados desse senhor para que possamos localizar os familiares do mesmo.Nome: LOURIVAL MIGUEL DE SOUZA
Data de Nascimento: 15/01/1948
Pais: JOSÉ MIGUEL FILHO e JÚLIA MARIA DE SOUZA
Avós Paternos: DIOLINO MIGUEL FILHO e MADALENA MARIA DE JESUS
Avós Maternos: ANTÔNIO MARQUES DE SOUZA e ISIDORIA MARIA DAS GRAÇAS
Telefones para contato: 3261-5476 / (77)8103-4679 / (77)8802-9929

Projeto inclui família e comunidade nas ações contra drogas em escolas


A Câmara analisa o Projeto de Lei 2046/11, da deputada Iracema Portella (PP-PI), que define critérios para a implantação de ações pedagógicas de prevenção ao uso de drogas em escolas públicas e privadas. Segundo a proposta, essas ações deverão respeitar sete regras: 

– incluir a família e a comunidade; 
– ser realizada considerando a necessária integração das ações dos órgãos e entidades públicas e privadas nas áreas de saúde, sexualidade, planejamento familiar, educação, trabalho, assistência social, previdência social, habitação, cultura, desporto e lazer; 
– promover a ampla participação social na sua formulação; 
– desenvolver a capacitação dos profissionais da educação para a prevenção ao uso de drogas; 
– habilitar os professores e profissionais de saúde a identificar os sinais relativos à ingestão abusiva de álcool e de outras drogas e o seu devido encaminhamento;

Adultos devem atualizar caderneta de vacinação em2012


Além de manter em dia as vacinas das crianças, os adultos também devem ficar atentos para a atualização da própria caderneta de imunização. É preciso se proteger contra a hepatite B, a difteria, o tétano, a febre amarela, o sarampo, a caxumba e a rubéola. De acordo com o Ministério da Saúde, a partir dos 20 anos quatro vacinas devem ser tomadas. A trílplice viral protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola, por meio de dose única. A vacina dupla adulto protege contra a difteria e o tétano, sendo necessária uma dose a cada dez anos. A vacina contra a febre amarela também deve ser aplicada uma vez a cada dez anos. Já a vacina contra a hepatite B, a partir de 2012, terá a faixa etária limite ampliada de 24 anos para 29 anos. A imunização só é eficaz quando as três doses são administradas – com intervalos de um mês após a primeira dose e de seis meses após a segunda dose.

Dissolução da união estável não pressupõe partilha automática de bens


Dissolução da união estável não pressupõe partilha automática de bens
O casal que vive em união estável pode estabelecer o regime de seu interesse, conforme prevê o artigo 1.755 do Código Civil. Tal decisão não precisa ser chancelada por advogados ou testemunhas, bastando que seja formalizada por escrito. Com este entendimento, a 8ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou apelação da mulher que ao se separar do companheiro com quem vivia em união estável pretendia a partilha de bens mesmo tendo feito escritura pública pelo regime de separação de bens no início do relacionamento. Além da previsão legal, os desembargadores foram unânimes em negar a pretensão por não haver comprovação de vício na manifestação da vontade da autora. Após a separação do casal, a autora ajuizou ação de reconhecimento de união estável, julgada parcialmente procedente. A juíza Camila Cortello Escanuela só não reconheceu a partilha de metade dos bens, porque o casal pactuou o regime de separação.